Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3715/2020
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3715/2020
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3715/2020
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 141
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3715/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 332/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.