Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
Esta pauta ainda não foi votada.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 265
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
Distribuição
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6020/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil".
Recebimento
àRcebido o Ofício nº 1318/2024 do Senado Federal que submete á revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.020, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil".
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