Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 3322/2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para o acúmulo de água da chuva no território brasileiro.

Tramitação

24/04/2025· CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

12/06/2024· CFT

Notificações

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

06/05/2016· CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003

02/07/2015· CDU

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003

11/05/2012· CME

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003

Ver as 6 movimentações anteriores

26/10/2011· CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
20/04/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007 em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01
28/02/2007· MESA
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.
20/04/2004· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2004 PÁG 17649 COL 02.
16/04/2004· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL-2750/2003.DCD 21 04 04 pág 17649 col 02.
06/04/2004· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jurandir Boia (PSB-AL).
Tramitando em Conjunto

Votações