PL 7292/2006

Aprovação

Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Onofre Santo Agostini e Marcos Rogério.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1007/2015.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007, do PL 1666/2011 e do PL 4768/2012, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 3 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007, do PL 1666/2011, e do PL 4768/2012, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4768/2012.

Retirada de Pauta

Aprovado requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Marcos Rogério.

Adiamento de Discussão

Durante verificação da votação do parecer do relator, a sessão foi encerrada por falta de "quórum".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2408/2007 e do PL 1666/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Félix Mendonça Júnior, Marcos Rogério e Roberto Teixeira.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Adiamento de Discussão

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelos Deputados Gonzaga Patriota e Domingos Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2408/2007 e do PL 1666/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1666/2011.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-270/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do PL 2408/2007, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2408/2007 apensada.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2408/07. Por oportuno, revejo o despacho do PL 7.292/06 para determinar o seu encaminhamento unicamente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que se manifestará quanto ao mérito e constitucionalidade e juridicidade da matéria, face a prejudicialidade do PL 2.630/03, em 16/08/07.Publique-se.

Desapensação

Desapensado do PL 2630/2003, em face do seu arquivamento.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-497/2007.DCD 01 05 07 PAG 20070 COL 01

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-336/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17483 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-38/2007 => PEC-181/1999.DCD de 13 03 07 PÁG 9554 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 336, DE 2007, pelo Deputado(a) Rita Camata, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 335 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/07/06 PÁG 35027 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2630/2003.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Encaminhamento

Originada da SUG-178/2005

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.