Dispõe sobre a contenção de águas de chuvas nas áreas urbanas.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2325/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.325/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 953/2011 e o Projeto de Lei n. 1.069/2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei n. 2.457/2011, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2325/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 953/2011 ao Projeto de Lei nº 2.457/11.".
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2454/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61899 COL 02.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-953/2011.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/07 PÁG 26308 COL 02.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2750/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG).
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