Dispõe sobre a instalação de dispositivos para captação de águas de chuvas em imóveis residenciais e comerciais.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/07 PÁG 67207 COL 01.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2750/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jurandy Loureiro (PSC-ES).
Tramitando em Conjunto