PL 3445/2008

Notificação de Apensação

DESPACHO PROFERIDO AO PL-6717/2009: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apensem-se a este o PL 3445/2008 e apensados.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5752/2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação deste, do PL 4461/2008, e do PL 4467/2008, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Antonio Bulhões

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4461/2008.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4467/2008.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Antonio Bulhões

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/06/08 PÁG 25871 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).