PL 4916/2009

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6346/2016.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 7.424/2013, de seguinte teor: "Encaminhe-se à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado no âmbito do qual o Projeto de Lei n. 4.916/2009, que tramita apensado ao Projeto de Lei n. 612/2007, encontra-se pendente de deliberação. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7424/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4916/2009, que dispõe sobre a utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou sacolas reutilizáveis, para acondicionar produtos e mercadorias, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços".

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-612/2007

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-370/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 370/2011, pelo Dep. Dr. Ubiali, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/09 PÁG 12759 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-612/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).