PL 5668/2009

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1990/2015.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-319/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8007/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8007/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7842/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7842/2014.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5396/2013.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2567/2011

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 2567/2011.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, do PL 1168/2011, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1168/2011.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-536/2011.DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 536/2011, pelo Dep. Celso Maldaner, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, do PL 7369/2010, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), para complementação do seu parecer, com manifestação ao PL 7.369/10, agora apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7369/2010.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2010)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 5693/2009, do PL 6552/2009, e do PL 6951/2010, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Talmir (PV-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6552/2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5693/2009 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 08 09 PAG 41299 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5693/2009.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).