Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água de chuva nos postos de revenda de combustíveis e nos estabelecimentos de lavagem de veículos, e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 18/11/2010
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2750/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 10/11/10 PÁG 41931 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7849/2010, pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que: ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água de chuva nos postos de revenda de combustíveis e nos estabelecimentos de lavagem de veículos, e dá outras providências.".DCD do dia 10/11/10 PÁG 41931 COL 02.
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