Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos em lotes, edificados ou não, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18768 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2750/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 12/03/11 PAG 11023 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 682/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos em lotes, edificados ou não, nas condições que menciona, e dá outras providências".
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