Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos.
Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 328/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-328/2011
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-328/2011
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-328/2011
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-328/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20159 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-328/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13491 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 823/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos".
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