PL 371/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-173/2019.

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10158/2018

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-10158/2018.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Paulo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8001/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7234/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7045/2017.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1123/2011, PL-4621/2016 apensadas.

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

Notificações

À CCJC, Memo nº 303/2016-COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.335/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 371/2011, para incluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 371/2011: À CDEICS, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5335/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 371, de 2011. ".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4621/2016.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1123/2011 apensada.

Distribuição

Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 19 de novembro do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 3.506/2015, determino com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 371/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 371/2011: à CDEICS, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Laércio Oliveira, Lucas Vergílio e Roberto Sales, subscrito pelos deputados Aureo e Jozi Araujo..

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CTASP, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3.748/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: Requer cumprimento ao despacho proferido ao Requerimento nº 3.506, de 2015, de sua autoria.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Coutinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/12 da CTASP, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda e pela rejeição do Projeto de Lei 1.123/11, apensado, e da Emenda nº 2/12 da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Flávia Morais

Notificações

À CTASP, Memo nº 392/15-COPER informando sobre prazo adicional para votação deste.

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 3506/2015, conforme o seguinte teor: " Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para votar o Parecer relativo ao Projeto de Lei n. 371/2011, após o que deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se"..

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 3506/2015, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 371, de 2011, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados".

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Genecias Noronha (SD-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 10.472/2014, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.472/2014, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 371/2011 não se sujeita à análise de mérito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10472/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer revisão de despacho do Projeto de Lei nº 371, de 2011, para de modo a possibilitar a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com base na decisão da Presidência ao Requerimento nº Requerimento nº 10.311, de 2014".

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 10.019/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 9.886/2014, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9886/2014, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.156, de 2014 e 371, de 2011".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2012)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/12 apresentada nesta Comissão e do PL nº 1.123/2011, apensado, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 2/12.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/03/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00569 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pel a CTASP, com a proposição PL-1123/2011 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT) e Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 04/11/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1.123/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), para refazer o parecer.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1123/2011, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1123/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Fagundes (PR-MT)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15280 COL 02.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 11/02/11 PÁG 5822 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 371/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres".