Dispõe sobre a oportunidade das empresas projetistas e de construção civil a proverem os condomínios horizontais e verticais, residenciais e/ou comerciais, de dispositivo para captação de águas da chuva para fim não potável.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22083 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2750/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Prioridade
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2011
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 21/04/11 PÁG 19009 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1138/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Dispõe sobre a oportunidade das empresas projetistas e de construção civil a proverem os condomínios horizontais e verticais, residenciais e/ou comerciais, de dispositivo para captação de águas da chuva para fim não potável".
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