PL 2148/2011

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2121/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1109/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-42/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/09/2011

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2121/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaDCD 15/09/11 PAG 50689 COL 02.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 31/08/11 PÁG 45790 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2148/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nas farmácias e drogarias".