PL 6216/2013

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-328/2011

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-328/2011

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-328/2011

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-593/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 593/2015, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/13, PÁG 39909 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-328/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-328/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6216/2013, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer fraldas descartáveis para idosos, portadores de necessidades especiais, e todos com comprovada indicação de uso contínuo".