Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 5017/2009, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5017/2009
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5017/2009
Recebimento
Recebimento pela CVT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/14 PAG 182 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5017/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7144/2014, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências".
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