PL 398/2015

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Ratificação de Parecer

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Luiz Couto.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).

Notificações

À CCJC o Memorando nº 47/15 - COPER solicitando desapensar o PL 398/15 do bloco encabeçado pelo PL 7357/06 e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a ele.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ)

Despacho de Apensação

Revejo o despacho proferido no Requerimento n. 1.019/2015 para deferi-lo da seguinte forma: Desapense-se o Projeto de Lei n. 398/2015 do Projeto de Lei n. 1.596/2011, que tramita apensado ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.537/2006, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 398/2015: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.019/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.019/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 398/2015 e 7.537/2006 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1019/2015, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.537, de 2006, o Projeto de Lei nº 398, de 2015".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 258 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1596/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 398/2015, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as Câmaras Municipais nos municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores".