PL 3561/2015

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificações

informativo CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 970/2019, apensado; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3561/2015, do 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, e do PL 793/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Alê Silva (PSL-MG).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 25/06/2019, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCP, com as proposições PL-3563/2015, PL-5848/2016, PL-793/2019, PL-716/2019, PL-970/2019 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.

Notificações

O Deputado Cássio Andrade procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Wellington Roberto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela rejeição deste e do PL 970/2019, apensado; e pela aprovação do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019 e do PL 793/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Wellington Roberto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Lucas Gonzalez.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando, Sérgio Toledo e Lucas Gonzalez.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3563/2015, do PL 5848/2016, do PL 716/2019, do PL 970/2019, e do PL 793/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-716/2019.

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 391/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 391/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.563/2015 e n. 3.561/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 391/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Solicita a desapensação do PL nº 3.563/2015 do PL nº 3.561/2015. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 111/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a constituição de comissão especial para promover estudos, análises, dos projetos de lei PL 3650/2015, PL 3561/2015, PL 3775/2015, PL 4214/2015, PL 4287, PL 4285/2016 e proposições correlatos que visem para a prevenção, fiscalização e responsabilização nos casos de rompimentos de barragens, e desastres ambientais que vem causando serias consequências sociais e tem ocorrido sistematicamente nos últimos anos no Brasil.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Wellington Roberto, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 02/11/16 PÁG 274 COL 01, Letra A.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 3563/2015, e do PL 5848/2016, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), em virtude de não ter manifestado sobre o PL nº 5.848/2016.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5848/2016.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), para alterar parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3563/2015, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA).

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3563/2015 apensada.

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-3563/2015 apensada.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3563/2015 apensada.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Aprovação de Proposição em Plenário

** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Proposição em Plenário

**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Proposição em Plenário

*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação do REQ 3570/2015 que altera o regime do PL 3563/2015, que está apensado.

Encaminhamento

Encaminhado à CME.

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-3563/2015 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.606/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.606/2015. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 29/2015 os Projetos de Lei n. 3.561/2015 e 3.563/2015. Distribua-se o Projeto de Lei n. 3.561/2015 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 3.563/2015 ao Projeto de Lei n. 3.561/2015, nos termos do art. 143, II, b, do RICD.Submetam-se o Projeto de Lei n. 3.561/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.563/2015, ao regime de tramitação ordinário e à apreciação do Plenário (art. 24, II, e, do RICD).Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.561/2015: à CMADS, à CME, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3563/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3606/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3561/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 29/2015".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/15 PÁG 87 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-29/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3514/2015, pelos Deputados Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) e Líderes que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3561/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento e/ou vazamento de barragens e dá outras providências".