"Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991"
Trata de critérios para recálculo de aposentadoria e benefícios previdenciários de segurado do Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a este Regime ou a ele retornar.
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Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2567/2011
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2567/2011
Notificação - Pasta genérica
Indeferido o Requerimento n. 9.300/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.300/2018, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.576/2016 e 3.541/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9300/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação do PL nº 6.576, de 2016, ao PL nº 3.541, de 2015, e consequentemente ao PL nº 2.567, de 2011".
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 8.980/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.315/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10466/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10315/2018.
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-2567/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6576/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4862/2016.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 315 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2567/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3541/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Projeto de Lei n.º , de 2015(do Sr. Arnaldo Faria de Sá)"Altera o art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991"".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.