INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1349/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4692/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5123/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3248/2015
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3248/2015
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5560/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5005/2016.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 240 COL. 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4360/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "institui o plano nacional de valorização da vida e a campanha denominada "setembro amarelo"".
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