PL 5743/2016

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7909/2010

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7958/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7504/2017.

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7909/2010

Notificações

Deferido o Requerimento n.n. 6.286/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.286/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.909/2010, que continua a encabeçar o bloco formado pelos Projetos de Lei n. 5.849/2013, 2.220/205 e 5.743/2016, do Projeto de Lei n. 8.085/2014. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.909/2010: À CVT, à CDU, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6286/2017, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA), que: "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 7.909, de 2010, nº 5.849, de 2013, nº 2.220, de 2015 e nº 5.743, de 2016 (apensados entre si), do projeto de lei nº 8.085, de 2014 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/07/16 PÁG 11 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela PL808514.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7909/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5743/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Obriga a destinação de espaços a estacionamentos para bicicletas em empresas públicas e privadas.".