Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação de caixas d''água e reservatórios no País.
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para o PL 3802/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3802/2015
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 36 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3802/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 11042/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e conservação de caixas d''água e reservatórios no País".
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