Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.
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Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 9
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 1/2019.
ArquivadaNotificações
Designado Relator da Redação Final, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1/2019
Notificações
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1/2019
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 468.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CCULT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4322/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB/AM), que "Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil".
Arquivada