Dispõe sobre o acesso e compartilhamento de dados de titularidade de pessoas físicas e jurídicas por meio da abertura e integração de plataformas e sistemas de informação
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1287/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1287/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-294/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2177/2020.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.717/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.717/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.960/2019 e 4.963/2011 tratam de matérias que estão contempladas no Projeto de Lei n. 8.970/2017. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2717/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a desapensação dos PLs nº 4.960/2019 e 4.963/2019 ao PL nº 8.970/17, para que haja tramitação em separado".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/19 PÁG 50.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4963/2019.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8970/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4960/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Dispõe sobre o acesso e compartilhamento de dados de titularidade de pessoas físicas e jurídicas por meio da abertura e integração de plataformas e sistemas de informação".
Tramitando em Conjunto