Dispõe sobre a coleta, guarda e distribuição de equipamentos, medicamentos e materiais de saúde.
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 4091/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/19 PÁG 926.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4091/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5770/2019, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Dispõe sobre a coleta, guarda e distribuição de equipamentos, medicamentos e materiais de saúde".
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