Regulamenta o exercício das atividades do internacionalista e dá outras providências.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1410/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1410/2019
Notificações
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 1410/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 540.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1410/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3536/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Regulamenta o exercício das atividades do internacionalista e dá outras providências".
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