Dispõe sobre o acréscimo dos artigos 34-A e 34-B à lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para prever a gratuidade para o acesso aos espaços ou centros culturais aos domingos e feriados, até as 14 horas, e dá outras providencias.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 3559/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT, apensado(a) ao(a) PL-3559/2019
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3559/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 458
Recebimento
Recebimento pela CE.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3559/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 853/2021, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Dispõe sobre o acréscimo dos artigos 34-A e 34-B à lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para prever a gratuidade para o acesso aos espaços ou centros culturais aos domingos e feriados, até as 14 horas, e dá outras providencias. ".