PL 1566/2021

Tramitação

1. 12/06/2024· CCJC

   Notificações

   Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.

2. 24/05/2021· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 510

3. 24/05/2021· CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

4. 21/05/2021· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4784/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

5. 28/04/2021· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1566/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre a descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para os entes federativos subnacionais".

   Tramitando em Conjunto

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