Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves domésticas de combate.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 11210/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 243
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3786/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2507/2021, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), que "Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves domésticas de combate".
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