PL 1781/1999

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1004/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 483 COL 01, Letra B.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 24 03 15, Letra A,PAG 247 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Dep. Luiz Couto.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-523/2011.DCD de 01/03/11 PÁG 9716 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 523/2011, pelo Dep. Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2007.DCD de 13 03 07 PÁG 9565 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 89 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP WALDIR PIRES.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALEXANDRE SANTOS.PL. 1781-A/99).DCD 18/05/2000 PÁG 25514 COL 01.

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ALEXANDRE SANTOS.

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ALEXANDRE SANTOS.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL Á CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI - ARTIGO 24, II..

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04/11/1999 PÁG 52080 COL 02.

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOVAIR ARANTES.