PL 3431/2000

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/02/2009).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 04 02 09 PAG 2252 COL 02, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 703/2008-CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Votação

Durante verificação da votação a sessão foi encerrada por falta de "quorum".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados José Eduardo Cardozo e Flávio Dino.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Tadeu Filippelli

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Inaldo Leitão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pelo Relator, em 03/04/03

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Inaldo Leitão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Inaldo Leitão

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 01/11/01, PÁG 55207 COL 02 - Letra A, Parcial.

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela adequação financeira e orçamentária deste e das emendas apresentadas na comissão, e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas na comissão.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolução ao Relator

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Cintra

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE 02 (DUAS) EMENDAS PELO DEP MILTON MONTI.

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MARCOS CINTRA.

Recebimento

Entrada na Comissão

Despacho* (inativa)

À CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (DESPACHO INICIAL)