Concede pensão especial a Maria José Pereira Barbosa Lima.
Viúva do jornalista Alexandre Barbosa Lima Sobrinho.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/146/04.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJR.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Of SGM-P 2473/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões).DCD 01 11 03 Pag 58537 Col 02.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 24/10/03 PÁG 57113 COL 01. (PL 4.018-c/01)
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Sarney Filho
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sarney Filho
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/06/02, Letra B, Parcial.
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 98/2002-CFT.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJR
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4.018-B/01) DCD 07/06/02 PÁG 29262 COL 02.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação.
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Parcial.
Publicação de Proposição
Recebido para publicação.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. João Eduardo Dado
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Encaminhamento à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à CFT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 4.018-A/01) DCD 11/10/01 PÁG 49438 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela rejeição deste.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Orlando Fantazzini
Recebimento
Recebido pela CSSF
Encaminhamento
Encaminhado à CSSF
Publicação de Proposição
Publicação Inicial DCD 10/03/01 PÁG 1206 COL 01.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Distribuição
Despacho à CSSF, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Apresentação de Proposição
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo EF
Arquivada