Torna obrigatória a vacinação contra a rubéola de mulheres em idade fértil. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Torna obrigatória a disponibilização de vacinas contra a rubéola na rede pública de saúde para a vacinação de mulheres em idade fértil.
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Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
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Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/524/05.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1566/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Recurso a partir de 17/08/2005
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 13/08/05 PÁG 38958 COL 02, Letra B.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Iara Bernardi
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento pela Dep. Laura Carneiro e outros
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de urgência, REQ 2578/2005, pela Dep. Laura Carneiro e outrosDCD 10 03 05 PÁG 5484 COL 01.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58275 COL 02, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Angela Guadagnin
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 22/10/2004
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Darcísio Perondi
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação, com substitutivo.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 30/09/2003
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 09 03 PÁG 50488 COL 01.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Arquivada