PL 3853/2004

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5337/2013

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 5337/2013.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), para adequação do parecer.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Andreia Zito, Augusto Coutinho e Eudes Xavier.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE), pela rejeição deste, dos PLs nºs 4.388/04, 4.995/05, 7.516/10, 1.368/11, 4.008/12, 7.175/06, 3.454/12, 7.970/10, 8.019/10, 251/11, apensados, e pela aprovação dos PLs nºs 2.700/11, 3.858/12, com emenda, 4.576/12, apensados, e das emendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4576/2012.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4576/2012.

Notificações

À CTASP o Memorando nº 185/12 - COPER solicitando apensar o PL 2700/11 ao de nº 3853/04.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.805/2012, coforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.805/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.700/2011 ao Projeto de Lei n. 3.853/2004, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.Oficie-se. "

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5595/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.595/2012, porquanto o Projeto de Lei n. 4.008/2012 e o Projeto de Lei n. 3.853/2004 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5805/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.700, de 2011 com o Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5595/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.008, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4008/2012.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2069/11 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2069/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.368, de 2011 ao Projeto de Lei nº 3.853, de 2004".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1368/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 215/2011, pelo Dep. Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), para manifestar-se sobre o PL nº 7.516/10, apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7516/2010.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Thelma de Oliveira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Andréia Zito.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Andreia Zito e Gorete Pereira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela rejeição deste, e dos PLs 4.388/04, 4.995/05 e 7.175/06, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Eudes Xavier

Designação de Relator(a)

Designado Relator o Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-443/2007.DCD de 28 04 07 PÁG 19789 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-71/2007.DCD 15 03 07 PAG 9972 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 443, DE 2007, pelo Deputado(a) Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 71, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Pellegrino, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 238 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Ann Pontes

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4995/2005.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela rejeição deste, e do PL 4388/2004, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela rejeição deste.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4388/2004.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Ann Pontes

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/09/2004

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/2004 PÁG 31480 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).