PL 4050/2004

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2653/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/11/2015).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/15 PÁG 303 COL 01, Letra B.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Marcos Rogério.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4443/2004, apensado, da Emenda nº 1/2004 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2015, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para análise da emenda ao substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda nº 1/2004 da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

Notificações

À CCJC Memo nº 150/15-COPER solicitando afixação de etiqueta com novo despacho.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.211/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.050/2004, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.050/2004: À CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Prioridade.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2211/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.050, de 2004".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e do PL 4443/2004, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 4443/2004, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Vic Pires Franco

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, da Emenda 1/2004 da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 4443/2004, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sérgio Miranda

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/04/2005

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 24/03/05 PAG 08705 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4443/2004 apensada.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 168/2004 CSSF, pelo Dep. Walter Feldman

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2004 CSSF, e do PL 4443/2004, apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4443/2004.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 130/2004 do Sr. Walter Feldman que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.050, de 2004, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos os locais e veículos que especifica".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Walter Feldman

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/11/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31 08 04 PÁG 37118 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Tião Viana