PL 1780/2007

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-8057/2017

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8057/2017.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para manifestra-se a respeito do PL 7.364/17, apensado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição deste, do PL 7217/10, PL 727/11, PL 3797/12, PL 2537/15, PL 2073/11, PL 5180/13, PL 3987/12, PL 4816/12, PL 5221/13, PL 7349/14, e do PL 7647/14, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão, a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta,"ex-officio".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Láercio Oliveira, Fábio Mitidieri e Lucas Vergílo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação dos PLs nºs 2.073/11 e PL 5.180/13, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 1.780/07, e dos PLs nºs 7.217/10, 727/11, 3.797/12, 2.537/15, 3.987/12, 4.816/12, 5.221/13, 7.349/14 e 7.647/14, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para manifestar-se a respeito do PL 2.537/15, apensado

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para manifestar-se a respeito do PL 2.537/15, apensado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2537/2015.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laércio Oliveira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição deste, e dos PLs. 7217/10, 727/11, 3797/12, 3987/12, 4816/12, 5221/13, 7349/14,7647/2014, apensados, e pela aprovação dos PLs. 2073/11 e 5180/13 apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-352/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste e dos PLs 7217/10, 727/11, 2073/11, 3797/12, 3987/12, 4816/12, 5180/13, 5221/13, 7349/14 e 7647/14, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), para manifestar-se a respeto do PL. 7.647/14, apensado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, e dos PLs. 7217/10, 727/11, 3797/12, 2073/11, 5180/13, 3987/12, 4816/12, 5221/13 e 7349/2014, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), para manifestar-se a respeito do PL 7.349/14, apensado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex officio".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Policarpo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste e dos PLs nºs 7.217/10, 727/11, 3.797/12, 2.073/11, 5.180/13, 3.987/12, 4.816/12 e 5.221/13, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra, para manifestar-se quanto ao PL 5221/13, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6.815/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 6815/2013, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei ns. 3024/2008 e 1780/2007. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6815/2013, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008 com o Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (estabilidade para trabalhadores)".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento nº 5650/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do PL n. 1.780/2007 ao PL n. 3.518/1989. Publique-se. Oficie-se."

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, dos PLs nºs 7.217/10, 727/11, 3.797/12, 2.073/11, e 3.987/12, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5650/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.780, de 2007 (e seus apensos) com o PL nº 3.518, de 1989".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), para manifestar-se sobre o PL nº 3.797/12 apensado.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5141/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 1.780/2007 e n. 5.936/2009. Publique-se. Oficie-se. "

Notificações

À CTASP o Memorando nº 93/12 - COPER solicitando apensar o PL 727/11 ao de nº 1780/07.

Notificação de Apensação

Despacho exarado no REQ n 5.036/2012, nos seguintes termos: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 5.036/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 727/2011 ao Projeto de Lei n. 1.780/2007, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “b”, e parágrafo único, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3797/2012.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, dos PL nºs 7.217/10, e do 2.073/11, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5141/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.936, de 2009, e 1.780, de 2007".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5036/2012, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.780, de 2007, 4.296, de 2008, 120, de 2011 e 727, de 2011".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO) para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, e do PL 7217/2010, apensado, e pela aprovação do PL 2073/2011, apensado, na forma do substitutivo anexo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 178/2011, pelo Dep. Daniel Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação deste, e do PL 7217/2010, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Edgar Moury (PMDB-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7217/2010.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sebastião Bala Rocha.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Rocha.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2008)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Edgar Moury

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/09/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/09/07 PÁG 44474 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).