PL 5425/2009

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1192/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2018 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2018).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/18 PÁG 38 COL 01 Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Júlio Delgado, pelo Deputado Fábio Trad.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/17 PÁG 585 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Admnistração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Ofício nº 1.677/2016 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, que encaminha cópia da moção de apelo em favor da regulamentação da profissão de cerimonialista, cujo Projeto de Lei nº 5.425/2009 encontra-se tramitando no Congresso Nacional.

Notificações

À CFT cópia do Ofício n. 1.677/2016 - GP/AL.

Notificações

À CFT cópia do Ofício Circular n. 01/2016 - GDBL.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Lima (PSD-RR)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado José Guimarães.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, desde que nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2010)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 31/03/10, PÁG 12866 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2009)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), a pedido.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/10/2009)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33662 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).