PL 7901/2010

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 2389/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Carvalho (PT-SE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 205/2011, pelo Dep. Manoel Junior, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46914 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 17/11/10 PÁG 43599 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 7901/2010, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional".