Dispõe sobre o combate a poluição sonora, estabelecendo a proibição do funcionamento de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no âmbito nacional e dá outras providências
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-263/2007
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-914/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 73 COL 01 - Suplemento.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-263/2007
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 19/04/11 PÁG 18413 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-263/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD de 02/03/11 PÁG 10059 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 621/2011, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Dispõe sobre o combate a poluição sonora, estabelecendo a proibição do funcionamento de som automotivo nas vias, praças, praias e logradouros no âmbito nacional e dá outras providências".
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