Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente.
Altera a Lei nº 6.015, de 1973.
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Aguardando EncaminhamentoArquivamento
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ArquivadaArquivamento
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Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/14/PS-GSE.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 664/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/04/14, PÁG 369 COL 01, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA).
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Alberto Filho
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, nos termos do substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dalva Figueiredo (PT-AP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da CDH publicado no DCD de 15/12/11 PAG 67670 COL 01 Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pel a CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Jordy e Domingos Dutra.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/08/2011)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
Recebimento
Recebimento pela CDHM.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20157 COL 02.
Distribuição
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13463 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 803/2011, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Dispõe sobre modificação de registro civil de afro-descendente".
Arquivada