Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas.
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ArquivadaArquivamento
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Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/16/PS-GSE.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 2884/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Aprovação de Requerimento
Retirado o Recurso n. 26/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3646/2015, nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 3646/2015, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 26/2015, nos termos do artigo 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento n. 3646/2015, pelos Deputados Marcelo Matos (PDT-RJ) e outros, que: "Retirada de tramitação do Recurso N.º 26/2015, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei n.º 1.562/2011, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas"".
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 26/05/15 PÁG 128 COL 01.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2015).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/05/15 PÁG 600 COL 01, Letra C.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Adiamento de Discussão
Proferido o Parecer.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerimento de desarquivamento de todas as proposições de autoria e coautoria do Dep. Félix Mendonça Júnior".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2013)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/08/13 PÁG 33430 COL 02, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado unanimemente o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação do PL nº 1.562/11, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2012)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Edson Pimenta (PSD-BA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 30/08/12, PÁG 30503 COL 02, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Marina Santanna (PT-GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 10/06/11 PAG 29734 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1562/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas".
Arquivada