PL 1920/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2127/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2015)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/15 PÁG 121 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-626/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 626/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Dos termos do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições a seguir relacionadas abaixo:PL 941/2011;PL 1417/2011;PL 1418/2011;PL 1419/2011;PL 1680/2011;PL 1920;2011;PL 2121/2011;PL 2961/2011;PL 4051/2012;PL5001/2013;PL 5493/2013.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/06/14 PAG 163 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

O Presidente, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42752 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39160 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1920/2011, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "estabelece o licenciamento eletrônico para veículos e altera o código de trânsito brasileiro".