Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador acidentado no trabalho durante o contrato de experiência.
Altera a Lei nº 8.213, de 1991.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8057/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7217/2010
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-7217/2010
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7217/2010
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5180/2013.
Desapensação
Retirado o PL 2110/11, em razão do deferimento do REQ. 3931/2011, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-2110/2011 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2110/2011.
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47296 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7217/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44098 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2073/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador acidentado no trabalho durante o contrato de experiência".
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