PEC 165/2012

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-253/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 253/2015, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/05/2012

Despacho de Apensação

Apense-se à PEC-43/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 165/12.

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 05/05/12 PÁG 15364 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 165/2012, pelos Deputados Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que: "Altera o Art. 201, da Constituição Federal para resguardar o valor real das aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social".