PL 5089/2013

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6228/2013 apensada.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1247/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2017 09:43:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2017)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17 PÁG 677 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Cristiane Brasil, pelo Deputado Antônio Bulhões.

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6228/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 184 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6228/2013 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Maria Lucia Prandi.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. André de Paula (PSD-PE), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2014)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação deste, e do PL 6228/2013, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. André de Paula

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Relatório n. 4/2013, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, praças e logradouros públicos".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6228/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6228/2013.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08002 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5089/2013, pela Deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos".