PEC 304/2013

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Talíria Petrone.

Notificações

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento a Deputada Talíria Petrone e o Deputado Júnior Bozzella.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Talíria Petrone.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria aos Deputados Delegado Marcelo Freitas e Pompeo de Mattos.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda Constitucional nºs 368/2013, 37/2015, 267/2016, 124/2015 e 334/2017, apensadas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 106/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Andre Moura, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-267/2016.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), em virtude de novo apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-37/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015.

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

Ratificação de Parecer

Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a votação nominal do Requerimento de retirada de pauta.

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelo Deputado Alessandro Molon, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa da CCJC: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento os Deputados Alessandro Molon e José Carlos Aleluia.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Luiz Couto.

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela admissibilidade desta e da PEC 368/2013, apensada.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-565/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 565/2015, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015.

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício 78/2014 - Deputada Antonia Lúcia manifentando-se sobre a necessidade de se proceder à imediata votação da admissibilidade desta.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-368/2013.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 17/09/13, PÁG 40827 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 304/13

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/13 PÁG 37268 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 304/2013, pelas Deputadas Antônia Lúcia (PSC-AC) e outros, que: "Altera o inciso IV do art. 201 e acrescenta o inciso VI ao art. 203 da Constituição Federal, para extinguir o auxílio-reclusão e criar benefício para a vítima de crime".