PL 6244/2013

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1552/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2015).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 348 COL 01, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor, o Deputado Rubens Pereira Júnior.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. José Guimarães

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 13/12/14, PÁG 44 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Guilherme Campos.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Vaz de Lima.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 25/03/14, PAG 154, COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Notificações

À CTASP cópia do Ofício 4/14 - SINAGÊNCIAS solicitando aprovação deste.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Armando Vergílio (SDD-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Armando Vergílio (SDD-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40714 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem nº 362/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal e dá outras providências".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6244/2013, pelo Poder Executivo, que: "Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal e dá outras providências".