PL 2043/2015

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/05/2017 17:56:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2017)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/05/17 PÁG 948 COL 01, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra B.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2016)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Mauro Pereira

Notificações

Devolvido a pedido do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 01/12/15, PÁG 116 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marinha Raupp.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CINDRA, pelo Dep. Vitor Valim

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE)

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

Pedido de Vista

Vista à Deputada Marinha Raupp.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 52 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2043/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão".