PL 3108/2015

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 912/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2017 21:27:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2017)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2017, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Delegado Edson Moreira, Marcos Rogério e Afonso Motta.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Danilo Forte, Marcos Rogério, Valmir Prascidelli e Valtenir Pereira.

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

Ratificação de Parecer

Retirado da pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16 PÁG 76 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/06/2016)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 210 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3108/2015, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Extingue o uso de veículos oficiais para representação pessoal".